Processo 907620/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/11/2016 16:54
Autuado em 09/11/2016 16:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1464/2018 da Segunda Câmara, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2018 Acórdão   1464/ 2018 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
06/06/2018 Acórdão   1464/ 2018 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:09/11/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:09/11/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:09/11/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:09/11/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:09/11/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:09/11/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:09/11/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor SIRLEI KOHLER
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Ex-Gestor MEROUJY GIACOMASSI CAVET

Juntadas
DataDescrição
30/01/2024 15:01 do Protocolo 51468/24
31/01/2018 12:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 49956/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2024 3150 Despacho Processual Diverso nº 139/2024
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2493/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1464/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 06/06/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 6929/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2024 13:15 DP  
08/02/2024 10:59 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 29/2024 -
05/02/2024 09:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 139/2024 -
31/01/2024 07:24 CMEX Instrução nº 69/2024 -
05/09/2018 14:26 DP  
24/07/2018 08:22 CMEX Informação nº 2388/2018 -
17/07/2018 16:11 CAGE Despacho Processual Diverso nº 836/2018 -
22/06/2018 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2018 -
22/06/2018 12:34 SMPJTC  
21/06/2018 11:40 5PC Ciência de Decisão nº 120/2018 -
21/06/2018 10:08 SMPjTC  
07/06/2018 15:33 S2C  
22/05/2018 09:34 GCILB  
21/05/2018 14:29 SMPJTC  
17/05/2018 11:05 5PC Parecer nº 344/2018 - Ato de inativação. Art. 3º da EC 47/2005 c/c o § 5º do art. 40 da CF. Respaldo em decisão judicial. Pela legalidade e registro.
16/05/2018 15:34 SMPjTC  
16/05/2018 11:50 DP Informação nº 5305/2018 -
01/02/2018 13:22 CAGE Parecer nº 18/2018 -
21/11/2017 12:00 DP  
09/11/2016 16:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6929/2017 -
09/11/2016 16:56 COFAP Parecer nº 8763/2017 - EMENTA: APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.

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